O Programa ‘Bolsa Escola’ está em nova etapa com mudanças que garantem mais autonomia e facilitam o acesso aos serviços para os municípios e beneficiários. Elas serão formalizadas no Termo de Pactuação Técnica que será firmado entre o Governo do Estado e Prefeita Tate do Ademar, em evento que foi realizado nos dias 24 e 25, no Palácio Henrique de La Rocque.

Na ocasião, Prefeita Tate do Ademar assinou o Termo, receber os cartões do Programa e informações referentes à operacionalização e gestão desta segunda fase. Este ano, a ação deve alcançar mais de 1,2 milhões de crianças e jovens.

O momento será de integração com as prefeituras para orientar sobre o programa e demais ações na área do Desenvolvimento Social, pontua o secretário de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), Neto Evangelista. “Nesta etapa, os prefeitos serão parceiros do Governo na condução do programa e os beneficiários terão mais facilidade para tirar dúvidas. Essa gestão compartilhada é muito significativa para o sucesso do programa”, avaliou Evangelista.

O documento a foi assinado contém os termos para acesso ao programa, as competências da coordenação estadual e as atribuições da gestão municipal. Estão incluídas, também, as etapas necessárias da transferência anual do valor referente ao benefício; credenciamento dos estabelecimentos comerciais; e atendimento das demandas dos beneficiários. O Termo de Pactuação vai enumerar as capacitações previstas, solicitação de novos cartões e novas informações.

Uma das novidades é a mudança na forma de entrega dos cartões, que passa a ser feita por meio dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) dos municípios. Os beneficiários podem ainda ter acesso às informações do cartão, saldo, recebimentos, desbloqueio e a lista de estabelecimentos cadastrados no site do programa: www.bolsaescola.sedes.ma.gov.br e no contato 0800 098 1656.